Termos de Uso — Dr. Eduardo Machado

Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site, das páginas institucionais, dos formulários, da anamnese pré-consulta, dos conteúdos e dos canais digitais da marca Dr. Eduardo Machado.

Ao acessar, navegar, preencher formulários, enviar dados ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você declara que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade aplicável.

Se você não concordar com este Termo de Uso, recomendamos que não utilize o site nem envie informações por meio de seus formulários.

1. Identificação da empresa

Este site é operado por DR EDUMACHADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.983.928/0001-22, com endereço em R. Vieira de Morais, 888, Campo Belo, São Paulo — SP, 04617-002, doravante denominada "Dr. Eduardo Machado".

Os serviços profissionais são prestados pelo Dr. Eduardo Machado — Nutricionista CRN-3 77498 e Personal Trainer CREF 091873-G/SP. Contato principal para assuntos relacionados ao site, privacidade e documentos institucionais: [email protected].

2. Objeto do site

O site da Dr. Eduardo Machado tem finalidade institucional, informativa, comercial e de relacionamento, podendo incluir, entre outras funcionalidades:

• apresentação do profissional, métodos, conteúdos institucionais e equipe de apoio;
• disponibilização de conteúdos educativos e informativos sobre treino, nutrição, performance, emagrecimento, ganho de massa, saúde, estilo de vida e temas relacionados;
• formulários de contato, interesse comercial, pré-cadastro e anamnese pré-consulta;
• canais para solicitação de contato, contratação de planos de treino e nutrição, continuidade do atendimento e eventual agendamento.

3. Aceitação do termo

Ao utilizar o site, você concorda que:

• utilizará o ambiente digital de forma lícita e compatível com sua finalidade;
• fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas quando optar por preencher formulários;
• leu e aceita este Termo de Uso e a Política de Privacidade da Dr. Eduardo Machado.

A aceitação poderá ocorrer por navegação, uso continuado do site, envio de formulário, clique em caixas de seleção ou qualquer outro mecanismo válido de manifestação de vontade disponibilizado pela plataforma.

4. Elegibilidade e responsabilidade pelas informações enviadas

Você declara que possui capacidade legal para praticar os atos necessários à utilização do site e ao envio de informações.

Se o envio de informações ocorrer em nome de terceiro, você declara possuir autorização, legitimidade ou responsabilidade legal suficiente para isso.

Você é responsável pela exatidão, integridade e atualização dos dados informados, especialmente nos formulários de contato e de anamnese pré-consulta.

A Dr. Eduardo Machado poderá, a seu exclusivo critério, desconsiderar, bloquear ou não utilizar cadastros, solicitações ou mensagens que contenham informações manifestamente falsas, incompletas, inconsistentes ou potencialmente ilícitas.

5. Natureza informativa do conteúdo

Os conteúdos publicados no site possuem natureza institucional, informativa e educativa.

As informações disponíveis no site:

• não substituem consulta médica, nutricional ou multiprofissional;
• não constituem diagnóstico, prescrição, laudo, parecer individualizado ou promessa de resultado;
• não dispensam avaliação clínica presencial ou remota, quando necessária;
• devem ser interpretadas à luz da individualidade biológica, do contexto clínico e da avaliação profissional adequada.

Toda e qualquer decisão relacionada à saúde, treinos, dietas, suplementação, terapias ou mudanças de estilo de vida deve ser tomada com acompanhamento profissional apropriado.

6. Não atendimento de urgência ou emergência

O site, os formulários, o WhatsApp, o e-mail, a anamnese pré-consulta e quaisquer outros canais digitais da Dr. Eduardo Machado não se destinam a urgências ou emergências médicas.

Em situações de urgência, emergência, agravamento clínico, dor intensa, sintomas agudos ou qualquer condição que demande atendimento imediato, o usuário deve procurar imediatamente um serviço de saúde, pronto atendimento, hospital ou serviço público competente.

7. Formulários, anamnese pré-consulta e contato

O site poderá disponibilizar formulários para contato, interesse em serviços, captação de leads, pré-cadastro, anamnese pré-consulta e relacionamento com pacientes ou potenciais pacientes.

Ao preencher qualquer formulário, você declara estar ciente de que:

• o envio das informações é voluntário;
• os dados enviados poderão ser utilizados para triagem inicial, organização interna do atendimento, retorno de contato, esclarecimento de dúvidas, continuidade comercial ou assistencial, sempre conforme a Política de Privacidade;
• a anamnese pré-consulta tem caráter preparatório e organizacional;
• o preenchimento da anamnese não equivale a consulta clínica, nem estabelece, por si só, relação profissional completa;
• o envio do formulário não garante aprovação, elegibilidade, atendimento imediato, reserva de agenda, prescrição ou início de tratamento.

A Dr. Eduardo Machado poderá entrar em contato por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais informados pelo usuário, inclusive para confirmar interesse, complementar dados, orientar próximos passos ou apresentar informações sobre serviços, conforme a base legal aplicável e a Política de Privacidade.

8. Menores de idade

Se o usuário for menor de 18 anos, o uso de formulários e o envio de informações pessoais ou de saúde devem ocorrer com ciência e responsabilidade de seus pais ou representantes legais, quando aplicável.

A Dr. Eduardo Machado poderá solicitar confirmação adicional, complementação de dados ou validação do responsável legal sempre que entender necessário.

9. Agendamento, avaliação e atendimento

Solicitações enviadas pelo site não significam confirmação automática de consulta, vaga, elegibilidade clínica ou qualquer obrigação de atendimento imediato.

A efetiva marcação de consultas, avaliações, retornos, exames, procedimentos ou acompanhamentos depende de fatores como:

• disponibilidade da agenda;
• análise interna;
• adequação do serviço solicitado;
• avaliação profissional;
• critérios clínicos, técnicos, éticos e regulatórios aplicáveis.

A Dr. Eduardo Machado se reserva o direito de orientar o usuário para o canal mais adequado, solicitar informações adicionais, remarcar, recusar ou interromper fluxos de atendimento quando houver motivo técnico, clínico, ético, operacional, de segurança ou de conformidade.

10. Tecnologias de apoio e automação

Algumas informações enviadas pelo usuário poderão ser organizadas com apoio de ferramentas tecnológicas e recursos de automação para facilitar triagem, categorização, fluxo de atendimento, análise administrativa, melhoria operacional e comunicação.

Quando aplicável, tais recursos terão natureza de apoio e não substituem a análise humana nem a decisão clínica final do profissional responsável.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do site e dos formulários segue a Política de Privacidade da Dr. Eduardo Machado, que integra este Termo de Uso para todos os fins aplicáveis.

Ao utilizar o site, você declara estar ciente de que determinados dados poderão ser tratados para:

• viabilizar o funcionamento do site;
• responder solicitações de contato;
• organizar triagem e pré-atendimento;
• melhorar a navegação, segurança, desempenho e experiência do usuário;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e administrativas.

Para informações detalhadas sobre coleta, uso, compartilhamento, retenção e exercício de direitos, consulte a Política de Privacidade da Dr. Eduardo Machado.

12. Cookies, métricas e tecnologias de terceiros

O site pode utilizar cookies, pixels, tags, ferramentas de análise, mapas de calor, replays de sessão e outras tecnologias semelhantes para aprimorar a navegação, mensurar desempenho, reforçar segurança, analisar comportamento agregado e melhorar serviços e conteúdo.

A utilização dessas tecnologias deve ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade e com eventuais preferências ou consentimentos exibidos ao usuário no ambiente do site.

O site poderá utilizar serviços de terceiros, inclusive para hospedagem, monitoramento, comunicação, formulários, analytics, mídia e métricas de uso (Google, Meta/Instagram, InfinitePay e outros).

13. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, sem limitação:

• nome empresarial, nome fantasia, marcas e sinais distintivos;
• layout, identidade visual, design, textos, headings, artigos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, gráficos, ícones, logotipos e materiais institucionais;
• estruturas editoriais, descrições de serviços, materiais educacionais, copy comercial e organização do conteúdo;
• códigos, interfaces, bases visuais e elementos de navegação,

é protegido pela legislação aplicável e pertence à Dr. Eduardo Machado ou a terceiros que licitamente autorizaram seu uso.

É vedado, sem autorização prévia e expressa:

• copiar, reproduzir, republicar, distribuir, vender, licenciar ou explorar economicamente o conteúdo do site;
• utilizar a marca, identidade visual ou materiais da Dr. Eduardo Machado de forma enganosa, parasitária ou concorrencial;
• criar obras derivadas, páginas espelho, bancos de conteúdo, scraping sistemático ou qualquer uso incompatível com a legislação e com este Termo.

É permitido apenas o uso pessoal, informativo e não comercial do conteúdo, desde que preservados sua integridade, autoria e contexto.

14. Condutas proibidas

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a não:

• praticar atos ilícitos, fraudulentos, ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou abusivos;
• enviar informações falsas, enganosas, de terceiros sem autorização ou em desconformidade com a lei;
• tentar acessar áreas restritas, sistemas internos, bancos de dados, códigos-fonte, credenciais ou ambientes não públicos;
• empregar robôs, scripts, crawlers, scrapers ou automações abusivas sem autorização;
• interferir no funcionamento do site, comprometer sua segurança ou explorar vulnerabilidades;
• utilizar o conteúdo do site para fins enganosos, concorrência desleal, publicidade irregular, promessa indevida de resultado ou desinformação em saúde.

O descumprimento deste Termo poderá ensejar bloqueio de acesso, desconsideração de solicitações, preservação de registros, comunicação às autoridades competentes e adoção das medidas administrativas, cíveis ou penais cabíveis.

15. Links e ambientes de terceiros

O site poderá conter links para sites, plataformas, integrações, aplicativos, mensageria, redes sociais ou outros ambientes digitais operados por terceiros.

Esses ambientes possuem regras, políticas e termos próprios. A Dr. Eduardo Machado não garante o conteúdo, a disponibilidade, a integridade, a segurança ou as práticas de terceiros, nem se responsabiliza por serviços ou ambientes externos que não estejam sob seu controle direto.

16. Disponibilidade do site

A Dr. Eduardo Machado emprega esforços razoáveis para manter o site em funcionamento, com padrões adequados de segurança e desempenho. Ainda assim, o site poderá sofrer indisponibilidades, falhas, lentidão, interrupções, erros de exibição, manutenção programada ou eventos externos fora do controle.

A Dr. Eduardo Machado não garante disponibilidade contínua, ininterrupta ou livre de erros, tampouco que o site estará sempre atualizado em tempo real.

17. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Dr. Eduardo Machado não será responsável por:

• decisões tomadas pelo usuário com base exclusiva em conteúdo informativo do site, sem avaliação profissional individual;
• danos decorrentes de uso inadequado do site, preenchimento incorreto de dados ou interpretação equivocada das informações publicadas;
• indisponibilidade de internet, falhas de navegador, dispositivo, provedor, integração ou serviço de terceiro;
• danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados não atribuíveis diretamente a dolo ou culpa comprovada da Dr. Eduardo Machado;
• conteúdos, políticas, serviços, práticas ou obrigações de terceiros.

Nada neste Termo exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

18. Alterações neste Termo de Uso

A Dr. Eduardo Machado poderá atualizar, modificar ou substituir este Termo de Uso a qualquer tempo, para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, operacionais, estratégicas ou editoriais.

A versão vigente será a publicada no site na data de acesso. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.

19. Nulidade parcial

Se qualquer disposição deste Termo for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor, na máxima extensão permitida pela lei.

20. Lei aplicável e foro

Este Termo de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo, ressalvadas as hipóteses de competência legal específica, inclusive as previstas em legislação de proteção ao consumidor, quando aplicável.

21. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a este Termo de Uso podem ser encaminhadas para: